Política de privacidade

1. Quem cuida dos seus dados

O responsável pelo tratamento dos dados (controlador, na LGPD) é o professor responsável pela Córtex BJJ, [A PREENCHER: nome completo], NIF [A PREENCHER: NIF], com morada em [A PREENCHER: morada], Portugal.

Para qualquer assunto de privacidade, inclusive para exercer os seus direitos, escreva para [A PREENCHER: e-mail de contato, ex.: privacidade@dominio]. Este é o canal do encarregado de proteção de dados.

2. Que dados recolhemos

Não pedimos dados de saúde nem outros dados sensíveis. Por favor, não os envie pelo formulário, por e-mail ou no grupo.

3. Para que usamos e com que base legal

FinalidadeBase legal
Enviar conteúdos, resumos e novidades da Córtex BJJ por e-mailO seu consentimento (RGPD, art. 6.º, n.º 1, a; LGPD, art. 7.º, I). Pode retirá-lo a qualquer momento.
Guardar a prova do consentimentoCumprimento de obrigação legal e interesse legítimo em demonstrar a conformidade
Registos técnicos do servidor e segurançaInteresse legítimo em manter o site seguro (RGPD, art. 6.º, n.º 1, f; LGPD, art. 7.º, IX) e obrigações legais aplicáveis
Responder a mensagens que você enviarDiligências a seu pedido e interesse legítimo

Não vendemos os seus dados, não os usamos para publicidade de terceiros e não fazemos decisões automatizadas que produzam efeitos sobre você.

4. Com quem partilhamos

5. Transferências internacionais

Os dados são tratados, em regra, na União Europeia. Para quem está no Brasil, isto significa uma transferência internacional de dados, feita com as garantias previstas na LGPD. ⚠️ confirmar com advogado: base legal da transferência UE → Brasil e eventuais transferências dos fornecedores para fora da UE

6. Por quanto tempo

7. Os seus direitos

Pode pedir, a qualquer momento e sem custo: confirmação de que tratamos os seus dados e acesso a eles; correção; apagamento; limitação do tratamento; portabilidade; oposição; informação sobre com quem os partilhamos; e retirar o consentimento, sem prejuízo do que foi feito antes. Estes direitos estão previstos nos artigos 15.º a 22.º do RGPD e no artigo 18 da LGPD.

Para cancelar os e-mails, basta clicar em "cancelar inscrição" no fim de qualquer mensagem. Para os outros pedidos, escreva para [A PREENCHER: e-mail de contato, ex.: privacidade@dominio]. Respondemos dentro dos prazos da lei. ⚠️ confirmar com advogado: prazos de resposta RGPD e LGPD

Se achar que os seus dados não foram bem tratados, pode reclamar à CNPD (Portugal), à autoridade do seu país na União Europeia ou à ANPD (Brasil).

8. Menores de idade

A lista de e-mail e o grupo são para maiores de 18 anos. Atletas menores participam por meio dos pais ou responsáveis. O site não se dirige a crianças com menos de 13 anos e não recolhe dados delas de propósito. Se souber que um menor se inscreveu, avise-nos para apagarmos os dados. ⚠️ confirmar com advogado: regras do ECA Digital (Brasil) e da COPPA (EUA) caso o público passe a incluir menores

9. Visitantes dos Estados Unidos

Não vendemos dados pessoais nem os partilhamos para publicidade comportamental, e o site não usa cookies de rastreamento. Os e-mails da lista identificam o remetente, trazem um endereço postal e um link para cancelar a inscrição. ⚠️ confirmar com advogado: aplicabilidade das leis estaduais de privacidade, conforme o volume de pessoas atendidas

10. Cookies

O site público não usa cookies. Os detalhes estão na política de cookies.

11. Segurança

O site usa ligação cifrada (HTTPS), o acesso de administração é protegido por senha e por bloqueio após tentativas erradas, e só quem precisa tem acesso aos dados. Se houver um incidente de segurança com risco para você, avisaremos as autoridades e as pessoas afetadas nos prazos da lei.

12. Alterações

Se esta política mudar, a nova versão e a data aparecem nesta página. Mudanças importantes serão avisadas por e-mail a quem está na lista.